Comunicação IvoBarboza

Notícias

9 de fevereiro de 2021

Carnaval provoca mudança no calendário de feriados da justiça estadual

O Ato 97/2021 publicado em 02/02 revogou os incisos que decretavam o feriado de Carnaval nos dias 12, 15, 16 e 17 de fevereiro, já que o evento está suspenso […]
29 de janeiro de 2021

Governo federal lança “Balcão Único” para simplificar a abertura de empresas

Ministério da Economia lançou o “Balcão Único”, um sistema que permite a abertura de empresa de forma simples e automática, reduzindo o tempo e os custos […]
29 de janeiro de 2021

Empresas e entidades da administração indireta devem se cadastrar para receber intimação e citação eletrônica

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) deu início, em janeiro, ao cadastramento de empresas privadas e de entidades da administração indireta para o recebimento de […]
29 de janeiro de 2021

Despesas com publicidade e propaganda não podem ser lançadas como créditos para o PIS nem Cofins

A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que impediu o lançamento de créditos das contribuições para o PIS (Programas […]
29 de janeiro de 2021

Confaz autoriza isenções de ICMS para o Amazonas, estados e o Distrito Federal

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), aprovou no último dia 21 de janeiro, em reunião extraordinária virtual, o Convênio ICMS 01/21 para que os estados […]
28 de janeiro de 2021

Aprovada a emissão de certificados digitais por videoconferência

No dia 22 de janeiro, o Comitê Gestor da Infraestrutura de Chaves Públicas (CG ICP-Brasil) aprovou a alteração dos procedimentos e requisitos técnicos para coleta de […]