Comunicação IvoBarboza

Notícias

11 de maio de 2021

Mudança no prazo de entrega do Registro de Inventário Anual nos casos de alteração de regime de pagamento

Foi publicada, no Diário Oficial do dia 07 de maio de 2021, a Portaria 071/2021, que dispõe sobre o prazo de retificação do SPED 12/2020 para […]
10 de maio de 2021

Prorrogado prazo para entrega da Escrituração Contábil Digital (ECD)

A Receita Federal prorrogou o prazo para a transmissão da Escrituração Contábil Digital (ECD), referente ao ano calendário 2020, para o dia 30 de julho deste […]
8 de maio de 2021

Jota faz apanhado de 12 artigos sobre ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins

Acompanhando desde as origens o julgamento no STF sobre exclusão do ICMS do cálculo de contribuições, o Jota, principal fonte sobre Direito Tributário no Brasil, fez um […]
6 de maio de 2021

Instrução Normativa da Receita Federal atualiza valores da Taxa Siscomex

A Receita Federal adequou, na Instrução Normativa que trata do despacho aduaneiro de importação, os valores da Taxa Siscomex – Sistema Integrado de Comércio Exterior, alterados […]
30 de abril de 2021

Pernambuco lança programa de descontos para débitos de ICMS

Contribuintes de Pernambuco podem aderir a programa que concede redução de até 90% da multa e juros relativos a débitos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias […]
28 de abril de 2021

Artigo no Jota: A pretensa modulação dos efeitos no RE 574.706/PR

Os advogados Ivo Lima e Victor Moury Fernandes estão em destaque no Jota Tributário – o maior portal de informações e análises sobre Direito Tributário do […]