Comunicação IvoBarboza
Notícias
29 de julho de 2022
A 3ª Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais (CSRF), por voto de qualidade, entendeu que se consideram insumos, enquadráveis no critério de essencialidade ou da […]
26 de julho de 2022
A Secretaria de Finanças do Recife anunciou, nesta segunda-feira (25), que passou a oferecer a opção de pagamento com cartão de crédito para o contribuinte que […]
23 de julho de 2022
No último dia 8 de julho, o time do escritório Ivo Barboza & Advogados Associados se reuniu para discutiu decisões e notícias jurídicas relacionadas ao mundo […]
23 de julho de 2022
A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou Portaria nº 199/2022 alterando a Portaria RFB nº 1.750/2018, que dispõe sobre representação fiscal para fins penais referente a […]
23 de julho de 2022
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em contrato de locação, a cláusula penal compensatória é devida mesmo que a devolução do imóvel […]
23 de julho de 2022
Como regra geral, os fundos de investimento imobiliário (FII) não são tributados no nível da carteira, de modo que os rendimentos auferidos por essas entidades são […]