Comunicação IvoBarboza
Notícias
30 de dezembro de 2020
A Câmara de Comércio Exterior (Camex) prorrogou a vigência da Resolução nº 17/2020, que reduziu a zero a alíquota do Imposto de Importação para produtos considerados […]
30 de dezembro de 2020
O Governo do Estado de Pernambuco, por meio da Secretaria da Fazenda, está lançando o Programa de Recuperação Fiscal (Refis) específico para o período mais crítico […]
22 de dezembro de 2020
Não tinha como ser diferente. A reflexão de Natal, que o escritório Ivo Barboza & Advogados Associados faz todo ano, girou em torno dos impactos da […]
20 de dezembro de 2020
O prazo para aderir ao acordo de transação para processos tributários em discussão administrativa (contencioso tributário), regulamentada pelo Edital de Transação por Adesão nº 1 de 2020, […]
20 de dezembro de 2020
O Ministro da Economia, por meio da Portaria ME nº 410 de 16 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de hoje (18/12), atribuiu a […]
9 de dezembro de 2020
A Receita Federal publicou no Diário Oficial da União a Instrução Normativa RFB nº 1.991/2020, que atualiza as normas referentes ao Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica […]