Comunicação IvoBarboza

Notícias

28 de outubro de 2021

Instituições de PE firmam acordo para implantação do Justiça Integrada

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), o Tribunal Regional Eleitoral […]
27 de outubro de 2021

Notícias da semana: Você sabia que brasileiro ainda precisa pagar impostos mesmo depois de morto?

Pois é! De acordo com a legislação tributária, a pessoa física do contribuinte não se extingue imediatamente após a morte. No último encontro de estudo no […]
19 de outubro de 2021

Notícias da Semana: Grupo de estudos debateu a “Tese do Século”

Na última sexta, durante o encontro de estudo no Ivo Barboza, o advogado Victor Moury Fernandes, da área de processos estratégicos, tratou da “Tese do Século”. […]
18 de outubro de 2021

IR retido na fonte por pagamentos a pessoas físicas ou jurídicas pertence a estados e municípios

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o montante arrecadado a título de Imposto de Renda retido na fonte incidente sobre valores pagos pelos entes federados, […]
18 de outubro de 2021

Câmara aprova valor fixo para cobrança de ICMS sobre combustíveis

A Câmara dos Deputados aprovou no último dia 13, por 392 votos contra 71 e 2 abstenções, o projeto que estabelece um valor fixo para a cobrança […]
18 de outubro de 2021

Empresas: toda EIRELI passa a ser SLU

As Empresas Individuais de Responsabilidade Ltda (EIRELI) foram extintas por força da lei 14.195/2021 e, em consequência, de acordo com a norma, todas as empresas registradas […]