Comunicação IvoBarboza

Notícias

4 de abril de 2023

Receita Federal alerta sobre site falso

A Receita Federal alerta para a existência de uma página na internet que simula o Sistema de Leilão Eletrônico oficial da instituição. Essa página, que se utiliza do […]
4 de abril de 2023

STJ decide que sociedades limitadas não estão obrigadas a publicar demonstração financeira

Para a 3ª turma do Superior Tribunal de Justiça, as sociedades limitadas não precisam publicar suas demonstrações financeiras. O colegiado ressaltou que a lei 11.638/07 somente […]
4 de abril de 2023

ARTIGO: Supermercados podem creditar PIS e COFINS sobre o frete tomado de empresas do Simples e autônomos

O escritório Ivo Barboza & Advogados Associados assina, mensalmente, um artigo no informativo da Associação Pernambucana de Supermercados (APES), o INFORMAPES, trazendo novidades para o setor […]
20 de março de 2023

Portaria do Ministério da Fazenda disciplina julgamento no âmbito das Delegacias de Julgamento da RFB

O Ministério da Fazenda publicou Portaria MF nº 20/2023, em 22 de fevereiro dispondo sobre o julgamento realizado no âmbito das Delegacias de Julgamento da RFB […]
20 de março de 2023

Instrução Normativa da RFB dispõe sobre a opção do contribuinte pela aplicação das regras de preços de transferência

A instrução normativa RFB Nº 2.132, de 17 de fevereiro de 2023 publicada em edição extra do dia 24 de fevereiro de 2023, disciplina a opção do contribuinte […]
20 de março de 2023

Gleicy Lima Tiso assina artigo no Migalhas sobre Legal Design e Visual Law

A advogada Gleicy Lima Tiso, sócia do escritório Ivo Barboza & Advogados Associados, em parceria com a advogada Mariana Neves, escreveu um artigo para o site […]