Comunicação IvoBarboza

Notícias

22 de Maio de 2019

Publicada portaria da PGFN sobre o parcelamento de débitos inscritos em dívida ativa da União 

A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou Instrução Normativa (1.891) que disciplina o parcelamento de débitos perante a Secretaria Especial da RFB, dos quais tratam os […]
22 de Maio de 2019

Instrução Normativa altera normas para entrega da Escrituração Contábil Digital

Foi publicada, em  16 de maio, no Diário Oficial da União a Instrução Normativa RFB nº 1.894/2019, que prevê que a escrituração das operações de sociedade em […]
22 de Maio de 2019

Nota: Dispensa do TEF para o Simples Nacional

Os contribuintes do regime Simples Nacional (incluindo MEI) que utilizam a NFC-e, estão dispensados de fazer a interligação do pagamento em cartão com a NFC-e, de acordo com o Decreto 47.449/2019, publicado no […]
22 de Maio de 2019

Ponto facultativo de Corpus Christi é transferido para sexta-feira (21/06)

Considerando a importância dos festejos juninos em Pernambuco, que tem intensa participação popular nos eventos comemorativos a São João, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região […]
14 de Maio de 2019

Receita divulga o planejamento de fiscalização para o ano-calendário de 2019

A Receita Federal do Brasil (RFB) divulgou o Plano Anual da Fiscalização da Secretaria da Receita Federal do Brasil para o ano-calendário de 2019, dispondo sobre […]
14 de Maio de 2019

Receita publica instrução sobre a prestação de informações de criptoativos

A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou Instrução Normativa (nº 1.888) que disciplina a obrigatoriedade de prestação de informações relativas às operações realizadas com criptoativos. A IN […]