A Receita Federal alerta para a existência de uma página na internet que simula o Sistema de Leilão Eletrônico oficial da instituição. Essa página, que se utiliza do […]
Para a 3ª turma do Superior Tribunal de Justiça, as sociedades limitadas não precisam publicar suas demonstrações financeiras. O colegiado ressaltou que a lei 11.638/07 somente […]
O escritório Ivo Barboza & Advogados Associados assina, mensalmente, um artigo no informativo da Associação Pernambucana de Supermercados (APES), o INFORMAPES, trazendo novidades para o setor […]
O Ministério da Fazenda publicou Portaria MF nº 20/2023, em 22 de fevereiro dispondo sobre o julgamento realizado no âmbito das Delegacias de Julgamento da RFB […]
A instrução normativa RFB Nº 2.132, de 17 de fevereiro de 2023 publicada em edição extra do dia 24 de fevereiro de 2023, disciplina a opção do contribuinte […]
A advogada Gleicy Lima Tiso, sócia do escritório Ivo Barboza & Advogados Associados, em parceria com a advogada Mariana Neves, escreveu um artigo para o site […]