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Notícias

17 de novembro de 2020

Artigo no Conjur: É urgente a mudança no sistema tributário do Brasil

Por Ivo Lima Advogado tributário, sócio do escritório Artigo publicado originalmente no site Consultor Jurídico Recentemente, foi publicado um estudo realizado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento […]
12 de novembro de 2020

Receita Federal envia cartas a contribuintes com Declaração do IRPF 2020 retida na malha fina

A Receita Federal está enviando cartas a contribuintes de todo o país, cuja Declaração do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) exercício 2020, ano-base 2019, […]
12 de novembro de 2020

Governo Federal reduz imposto sobre videogames

O governo federal reduziu os impostos sobre equipamentos para jogos eletrônicos. As alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre consoles e máquinas de jogos de […]
6 de novembro de 2020

Maioria do STF afasta incidência de ICMS no licenciamento de software

O ministro Luiz Fux pediu vista e interrompeu julgamento sobre a incidência do ICMS ou do ISS no licenciamento de software. Até o momento, há seis votos pela incidência […]
4 de novembro de 2020

Leia matéria sobre ICMS no frete intermunicipal em PE com comentário do nosso especialista Alexandre Albuquerque

Matéria publicada no Jornal do Commercio desta quarta, 04 de novembro de 2020, traz depoimento do advogado tributarista e sócio do escritório Ivo Barboza & Advogados […]
27 de outubro de 2020

ICMS: Confira os convênios de outubro com isenção, perdão de multa e juros

Convênio ICMS nº 112, de 14 de outubro de 2020 Prorroga as disposições do Convênio ICMS nº 50/2020, que autoriza as unidades federadas que menciona a […]