Comunicação IvoBarboza
Notícias
28 de setembro de 2021
Na última sexta-feira, reservamos mais um horário em nosso expediente para o debate de textos, artigos e notícias do meio jurídico tributário. O mais importante nestes […]
23 de setembro de 2021
O número de pedidos de recuperação judicial aumentou 50% em agosto ao chegar aos 111, contra os 74 do mês anterior. De acordo com o Indicador […]
21 de setembro de 2021
Segundo o presidente do STF, a retenção da parcela, a pretexto de concessão de incentivos, configura interferência indevida do estado no sistema constitucional de repartição de […]
20 de setembro de 2021
Uma nova lei, assinada no dia 16/09 pelo governo de Pernambuco, permite que donos de motocicletas fiquem livres da quitação do Imposto sobre Propriedade de Veículos […]
20 de setembro de 2021
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), pacificando sua jurisprudência sobre o tema, estabeleceu que não são devidos honorários advocatícios sucumbenciais quando a extinção […]
20 de setembro de 2021
A Receita Federal publicou no dia 13/09, o Ato Declaratório Executivo CORAT nº 14/2021, que prevê a possibilidade de enviar a DCTFWeb de forma automática, assim que for […]
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