Comunicação IvoBarboza

Notícias

31 de julho de 2020

Governo zera imposto de importação de equipamentos de energia solar

Equipamentos de energia solar terão os impostos de importação zerados até o final de 2021. Entre eles, bombas para líquidos, para uso em sistema de energia solar fotovoltaico que funciona com […]
23 de julho de 2020

Veto garante redução da alíquota do Sistema S também no mês de junho

O presidente Jair Bolsonaro sancionou com veto a lei 14.024/2020, originária da Medida Provisória 932/2020, que previa a redução das alíquotas pagas pelas empresas para financiar […]
2 de julho de 2020

Governo Federal edita MP para adequar procedimentos e obrigações societárias

Conforme prevê a legislação societária, as sociedades estão obrigadas a tomar as contas dos administradores, deliberar sobre as demonstrações financeiras e a destinação do resultado apurado, […]
2 de julho de 2020

Transação Excepcional: nova modalidade prevê descontos e condições facilitadas de entrada

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) regulamentou a Transação Excepcional na cobrança da dívida ativa da União, em função dos efeitos da pandemia pelo novo coronavírus na capacidade de […]
1 de julho de 2020

Governo prorroga prazo de pagamento de PIS/Pasep e Cofins

O governo prorrogou o prazo para pagamento da contribuição previdenciária e da Contribuição para o Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor […]
1 de julho de 2020

Anatel aprova Regulamento de Arrecadação de Receitas

O Conselho Diretor da Anatel aprovou, no dia 18/6, o Regulamento de Arrecadação de Receitas Tributárias. A nova regulamentação consolida as normas de arrecadação no âmbito […]