Comunicação IvoBarboza
Notícias
24 de Abril de 2018
Um dos grandes erros dos microempreendedor individual (MEI) é pensar que a entrega da Declaração Anual do Simples Nacional (DASN) substitui a declaração do Imposto de […]
23 de Abril de 2018
Foram publicadas nesta segunda-feira (23) no Diário Oficial da União as Resoluções CGSN nº 138 e 139, que regulamentam o Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas […]
19 de Abril de 2018
Disputa entre a Receita Federal e a Procuradoria da Fazenda poderá fazer com que o contribuinte em dívida com o fisco tenha de pagar até 20% […]
18 de Abril de 2018
Foi publicada, no Diário Oficial da União de hoje, a Instrução Normativa RFB nº 1.803, de 2018, que visa trazer segurança jurídica quando da aplicação de multa […]
18 de Abril de 2018
Em caso de incompatibilidade entre o valor da causa originária e o benefício econômico pretendido na ação rescisória, prevalecerá este último. Esse foi o entendimento da […]
18 de Abril de 2018
Por unanimidade de votos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a natureza de litisconsórcio à posição ocupada pelos credores de sociedade em […]