Na última sexta, durante o encontro de estudo no Ivo Barboza, o advogado Victor Moury Fernandes, da área de processos estratégicos, tratou da “Tese do Século”. […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o montante arrecadado a título de Imposto de Renda retido na fonte incidente sobre valores pagos pelos entes federados, […]
As Empresas Individuais de Responsabilidade Ltda (EIRELI) foram extintas por força da lei 14.195/2021 e, em consequência, de acordo com a norma, todas as empresas registradas […]
O Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 5/2021 prorroga os incentivos fiscais, concedidos pelos estados e pelo Distrito Federal, para empresas em guerra fiscal, até o […]
O mercado jurídico passa por constantes transformações, seja pelas mudanças que ocorrem a todo momento, pelas decisões dos tribunais, como também por parte dos clientes que, […]