Comunicação IvoBarboza
Notícias
8 de Maio de 2021
Acompanhando desde as origens o julgamento no STF sobre exclusão do ICMS do cálculo de contribuições, o Jota, principal fonte sobre Direito Tributário no Brasil, fez um […]
6 de Maio de 2021
A Receita Federal adequou, na Instrução Normativa que trata do despacho aduaneiro de importação, os valores da Taxa Siscomex – Sistema Integrado de Comércio Exterior, alterados […]
30 de Abril de 2021
Contribuintes de Pernambuco podem aderir a programa que concede redução de até 90% da multa e juros relativos a débitos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias […]
28 de Abril de 2021
Os advogados Ivo Lima e Victor Moury Fernandes estão em destaque no Jota Tributário – o maior portal de informações e análises sobre Direito Tributário do […]
26 de Abril de 2021
O Plenário da Assembleia Legislativa acatou, em Primeira Discussão, o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 2009/2021, do Governo do Estado, que reduz multas e juros […]
23 de Abril de 2021
Em julgamento de recursos especiais repetitivos (Tema 1.026), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que, nas execuções fiscais, o juiz deve, a pedido […]