Comunicação IvoBarboza

Notícias

30 de dezembro de 2020

Pernambuco lança programa para renegociar dívidas dos contribuintes por conta da pandemia

​​O Governo do Estado de Pernambuco, por meio da Secretaria da Fazenda, está lançando o Programa de Recuperação Fiscal (Refis) específico para o período mais crítico […]
22 de dezembro de 2020

Reflexão de Natal: o ano em que a pandemia mudou nosso jeito de viver

Não tinha como ser diferente. A reflexão de Natal, que o escritório Ivo Barboza & Advogados Associados faz todo ano, girou em torno dos impactos da […]
20 de dezembro de 2020

Prazo para fazer acordo com a Receita Federal termina dia 29 de dezembro

O prazo para aderir ao acordo de transação para processos tributários em discussão administrativa (contencioso tributário), regulamentada pelo Edital de Transação por Adesão nº 1 de 2020, […]
20 de dezembro de 2020

Ministro da Economia atribui efeito vinculante a 30 Súmulas do CARF

O Ministro da Economia, por meio da Portaria ME nº 410 de 16 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de hoje (18/12), atribuiu a […]
9 de dezembro de 2020

Receita Federal atualiza normas referentes ao CNPJ

A Receita Federal publicou no Diário Oficial da União a Instrução Normativa RFB nº 1.991/2020, que atualiza as normas referentes ao Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica […]
9 de dezembro de 2020

Receita Federal publica novas regras para monitoramento de grandes contribuintes

De acordo com o Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, compete à Coordenação Especial de Maiores Contribuintes (Comac) gerenciar as atividades relativas […]