Comunicação IvoBarboza

Notícias

16 de novembro de 2021

É constitucional lei que isenta de ISS empresas impedidas de atuar na pandemia

São constitucionais as proposições legislativas com objetivo exclusivo de enfrentar período de calamidade e suas consequências sociais e econômicas, com vigência e efeitos restritos à sua duração, […]
10 de novembro de 2021

Notícias da semana: Município não pode cobrar operadoras por uso do solo e espaço aéreo

O dia a dia de trabalho tende a passar muito rápido, ainda mais quando estamos cheios de prazos a cumprir. Mas no escritório Ivo Barboza a […]
3 de novembro de 2021

Notícias da semana: contribuinte não pode usar execução fiscal para rediscutir compensação

Toda sexta-feira, finalzinho de expediente, é hora de afrouxar a gravata, pendurar o blazer e…estudar! O sócio do escritório Ivo Barboza Ivo Lima selecionou os assuntos […]
28 de outubro de 2021

Comissão da Câmara aprova fim de tributo sobre exportação de suco de laranja

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados (CFT) aprovou, no dia 20/10, aprovou um Projeto de Decreto Legislativo para eliminar uma cobrança relacionada às exportações […]
28 de outubro de 2021

Prefeitura do Recife anuncia pacote de incentivos para turbinar a construção civil e gerar 20 mil empregos até 2022

O prefeito João Campos assinou Projeto de Lei, na tarde desta quinta-feira (21), para assegurar um pacote de benefícios fiscais que acelera a retomada da construção civil […]
28 de outubro de 2021

Governo zera Imposto de Importação de medicamentos para diversos tipos de câncer

O governo federal reduziu a zero o Imposto de Importação de oito medicamentos utilizados no tratamento de diversos tipos de câncer – leucemia, linfoma, câncer de mama ou […]