Comunicação IvoBarboza

Notícias

28 de Janeiro de 2022

Juiz afasta ICMS sobre paletes usados para transporte de produtos

Bens destinados ao consumo ou ao ativo fixo do estabelecimento não são mercadorias. Dessa forma, a 1ª Vara de Monte Mor (SP) afastou a incidência do […]
27 de Janeiro de 2022

Receita Federal divulga decisão de conversão de pagamento em GPS para Darf

A Receita Federal do Brasil, com a intenção de permitir a regularização de débitos para que as empresas possam fazer adesão ao Simples Nacional, divulgou, por […]
26 de Janeiro de 2022

Coaf: saiba quem é obrigado e como entregar a declaração de não ocorrência

As pessoas físicas e jurídicas têm menos de 15 dias para realizar a entrega da declaração de não ocorrência ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras […]
26 de Janeiro de 2022

Indústrias de máquinas contestam cobrança de diferencial de ICMS em 2022

A Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq) pede ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a Lei Complementar (LC) 190/2022, editada para regular a […]
25 de Janeiro de 2022

Atendimento ao público no TRF5 tem novo horário: das 12h às 17h

Desde sexta-feira (21/01), o horário de atendimento presencial ao público externo nas dependências do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 é das 12h às […]
25 de Janeiro de 2022

TJPE suspende atendimento presencial até 31 de janeiro

O Poder Judiciário do Estado de Pernambuco republicou o Ato Conjunto nº 01/2022 que suspende, no período de 20 a 31 de janeiro, o atendimento presencial […]