Comunicação IvoBarboza
Notícias
5 de outubro de 2022
O Plenário do STF, por unanimidade, entendeu não ser possível a fixação de alíquota de ICMS mais elevada sobre energia elétrica e serviços de comunicação em […]
4 de outubro de 2022
A Receita Federal afirmou estar ciente da emissão indevida de multas por atraso na entrega da EFD-Contribuições. Em nota, informou que está atuando junto ao Serpro […]
1 de outubro de 2022
Foi publicado, em 16 de setembro de 2022, pelo ministro Alexandre de Morais, um despacho nos autos da ADI 7153, revogando a medida cautelar que suspendia […]
27 de setembro de 2022
A secretaria de Finanças de Paulista está realizando o Programa de Recuperação Fiscal (Refis) 2022, que vai até o dia 31/10. A iniciativa facilita a quitação […]
27 de setembro de 2022
Protocolar documentos digitalmente agora já é uma realidade em 41 órgãos da Administração Pública federal. O Protocolo Digital, criado pelo Ministério da Economia, permite que cidadãos […]
26 de setembro de 2022
Foi publicada no Diário Oficial da União, em 13 de setembro de 2022, a Instrução Normativa RFB nº 2.101/2022, que altera a Instrução Normativa RFB nº 1.861/2018, estabelecendo novos requisitos […]
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