Comunicação IvoBarboza
Notícias
3 de agosto de 2018
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) autorizou uma compensação tributária antes do encerramento de uma ação judicial numa decisão rara para o órgão. O julgamento, […]
2 de agosto de 2018
Teve início ontem (1º/08) o julgamento na Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre os recursos que tratam se a lista de cabimento de agravo […]
1 de agosto de 2018
Foi publicada, no Diário Oficial da União do dia 24 de julho, a Instrução Normativa RFB nº 1.817, de 2018, que dispõe sobre o Registro Especial (RE) […]
31 de julho de 2018
A Justiça Federal entendeu que o ICMS-ST (ICMS recolhido em substituição tributária) não deve incidir sobre a base de cálculo do PIS e da Cofins. A […]
30 de julho de 2018
A Justiça Federal do Distrito Federal decretou a anulação de um acórdão do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) em que foi utilizado o “voto de […]
27 de julho de 2018
A 2ª Câmara da 1ª Turma Ordinária do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) entendeu que a boa-fé é sempre presumida, ao admitir a apropriação dos […]