O governo federal reduziu a zero o Imposto de Importação de oito medicamentos utilizados no tratamento de diversos tipos de câncer – leucemia, linfoma, câncer de mama ou […]
Com a nova versão da Declaração Única de Exportação (DU-E) apresentada pela Receita Federal, a função “entrega de carga para retorno ao mercado interno” permitirá o registro da […]
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que as sessões de julgamento na modalidade presencial serão retomadas no início do próximo semestre forense, em […]
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), o Tribunal Regional Eleitoral […]
Pois é! De acordo com a legislação tributária, a pessoa física do contribuinte não se extingue imediatamente após a morte. No último encontro de estudo no […]
Na última sexta, durante o encontro de estudo no Ivo Barboza, o advogado Victor Moury Fernandes, da área de processos estratégicos, tratou da “Tese do Século”. […]