Comunicação IvoBarboza

Notícias

23 de junho de 2021

STF decide que é válida cobrança de IR na liquidação de contratos de swap

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional a cobrança de Imposto de Renda sobre resultados financeiros obtidos na liquidação de contratos de […]
23 de junho de 2021

ISS compõe base da contribuição previdenciária sobre receita bruta, diz STF

“É constitucional a inclusão do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) na base de cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB).” Foi essa […]
23 de junho de 2021

Receita Federal alerta para novo formato de certidão de obra

Com a entrada em vigor do Serviço Eletrônico para Aferição de Obras (Sero) no início do mês, a Receita Federal passou a emitir um novo formato para […]
23 de junho de 2021

IPI: Confira as alterações efetuadas pelo Decreto nº 10.668/2021

Essas foram as alterações do IPI efetuadas pelo Decreto nº 10.668/2021. Confira: O Decreto nº 10.668/2021 promoveu diversas alterações no Regulamento do IPI, as quais destacamos a seguir: […]
22 de junho de 2021

Confira entrevista de Alexandre Albuquerque na Rádio Jornal

O sócio do escritório Ivo Barboza & Advogados Associados Alexandre Albuquerque comentou nesta semana na Rádio Jornal FM (90.3) sobre a possibilidade do Governo Federal acabar […]
14 de junho de 2021

Lei amplia leque de empresas que podem aderir ao programa de descontos do ICMS

Mudanças na Lei Complementar 446/2021 permitem ampliar o leque de contribuintes que podem aderir ao Programa de Recuperação de Créditos Tributários relativos ao ICMS do Governo […]