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Audiências virtuais, a tecnologia que veio para ficar

Atento às mudanças, o escritório Ivo Barboza Advogados & Associados tem sido um defensor de primeira hora dos julgamentos virtuais. Nesta terça-feira (28), o Escritório IB participou de importante iniciativa do Conselho Estadual de Fazenda (Consef), órgão colegiado da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA) responsável por julgar, em âmbito administrativo, processos que envolvem tributos estaduais. Em tempos de pandemia do coronavírus, o julgamento por videoconferência foi inaugurado naquele estado na quarta-feira passada.

A sessão de julgamento online, na 2ª. Câmara do Consef, teve como representante do escritório IB o advogado tributarista Alexandre Albuquerque e durou cerca de uma hora. O relator, o conselheiro Eduardo Ramos de Santana, era o único presente na sala de julgamentos, na sede do Consef. Os advogados das partes e os seis julgadores do processos participaram da audiência remotamente, em suas casas, cumprindo o distanciamento social por conta da pandemia.

Como é uma audiência virtual

O conselheiro apresentou o resumo do processo, que tratava da substituição tributária no segmento de bebidas. Logo depois, o tributarista Alexandre Albuquerque fez a sustentação oral em defesa dos argumentos do contribuinte. Na sequência, foi aberto o debate, que concluiu pela determinação de diligências para esclarecimento de questões de fato apontadas no processo.
“Esse novo jeito de explorar o potencial do sistema normativo, com recursos tecnológicos e eletrônicos ratifica o entendimento de que a justiça pode e deve funcionar mesmo durante a pandemia”, ponderou Alexandre, reconhecendo que os avanços tecnológicos podem e devem ser usados para ampliar o acesso à justiça e reduzir custo do sistema. “Devemos estender a medida para pós isolamento social”, completou.

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