Publicações
20 de julho de 2018
Pernambuco é o estado pioneiro na adoção de um código de procedimentos no âmbito da Justiça Estadual. A iniciativa, que tramitou por cinco anos na Assembleia […]
20 de julho de 2018
Foram canceladas as adesões ao Programa Especial de Regularização Tributária (PERT) de mais de 700 contribuintes por falta de pagamento das obrigações correntes, em um total […]
17 de julho de 2018
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1573/15, do deputado Carlos Bezerra (MDB-MT), que torna obrigatória a apresentação do […]
17 de julho de 2018
O documento é destinado a prover orientação aos países ricos em recursos naturais sobre aspectos políticos e administrativos da tributação de empreendimentos nas indústrias extrativas Na […]
12 de julho de 2018
Foi publicada, no Diário Oficial da União do dia 11/7, a Resolução nº 4 do Comitê Diretivo do eSocial permitindo que micro e pequenas empresas – que são […]
12 de julho de 2018
Em longa reportagem publicado no dia 24 de junho de 2018, o Jornal do Commercio analisou a política de concessão de benefícios no Brasil. Segundo a […]
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