Publicações
15 de outubro de 2020
Com base nessa decisão, por unanimidade, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) que […]
15 de outubro de 2020
Em um ano repleto de desafios para os mais diversos segmentos de negócio, os profissionais que atuam com Direito Tributário precisaram orientar clientes a todo instante […]
8 de outubro de 2020
O advogado tributarista Alexandre Albuquerque, sócio do escritório, fala sobre a proposta do Governo de eliminar o desconto na declaração do Imposto de Renda Pessoa Física […]
7 de outubro de 2020
Na 319ª sessão ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o plenário aprovou, por unanimidade, a resolução que implementa o Juízo 100% digital em tribunais. O […]
1 de outubro de 2020
Por Ivo Lima A Constituição Federal outorgou aos Estados competência para instituir imposto sobre “operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de […]
30 de setembro de 2020
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, o projeto do Congresso Nacional que define os critérios para a redistribuição do Imposto sobre Serviços (ISS) entre a […]
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