Publicações
7 de Janeiro de 2019
A Presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 publicou a Portaria nº 560/2018, que dispõe sobre o controle de acesso, circulação e permanência […]
5 de Janeiro de 2019
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei de Nº 13.799, de 3 de janeiro de 2019, que prorroga os incentivos de redução do IRPJ nas áreas da Sudam […]
4 de Janeiro de 2019
Foi publicada, no Diário Oficial da União (DOU) do dia 28 de dezembro do ano passado, a Instrução Normativa RFB nº 1.862, de 2018, que dispõe […]
4 de Janeiro de 2019
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) divulgou a lista de feriados estaduais e os períodos de recesso forense para o ano de 2019. Assinado pela […]
31 de dezembro de 2018
O ano de 2018 não foi fácil, mas é com otimismo em um futuro melhor que vamos chegar em 2019. Por aqui, falamos durante o ano […]
28 de dezembro de 2018
A Receita Federal Brasileira publicou nesta sexta-feira (28) a Instrução Normativa nº 1.863/2018, por meio da qual, dentre outras matérias, revoga a Instrução Normativa nº 1.634/2016. […]
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