Publicações
10 de outubro de 2019
O Ministério da Economia revogou no dia sete de outubro, a Portaria 531 que instituiu o Comitê de Súmulas da Administração Tributária Federal e vai propor […]
4 de outubro de 2019
Os sistemas da Receita Federal registraram o recebimento de 5.795.148 Declarações do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) 2019 entregues dentro do prazo que se encerrou […]
4 de outubro de 2019
A Medida Provisória (MP) 897, que cria o Fundo de Aval Fraterno (FAF), foi publicada no dia 02 de outubro, no Diário Oficial da União. A medida, que ainda […]
4 de outubro de 2019
Entrou em vigor decreto presidencial que autoriza o Banco Central (BC) a reconhecer, como de interesse do governo brasileiro, a instalação no país de novas agências de instituições […]
26 de setembro de 2019
Em 16/9/2019 foram disponibilizados, no Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional (DTE-SN), Termos de Exclusão que notificaram os optantes pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de […]
16 de setembro de 2019
Com um sistema tributário altamente complexo, o Brasil é um desafio no quesito impostos. Para ajudar empresários e profissionais da área tributária a entender melhor as […]
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