Publicações
23 de agosto de 2019
A Receita Federal publicou recentemente a Solução de Consulta Disit nº 8014/2019 reiterando seu entendimento manifestado na Solução de Consulta Cosit nº 321/2017 sobre a transferência […]
16 de agosto de 2019
A Receita Federal publicou, recentemente, a Solução de Consulta Disit nº 8014/2019, reiterando seu entendimento manifestado na Solução de Consulta Cosit nº 321/2017 sobre a transferência de créditos fiscais em […]
12 de agosto de 2019
A Receita Federal disponibilizou hoje, 12 de agosto, o programa da declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) referente ao exercício 2019. As normas […]
2 de agosto de 2019
O grupo formado pelos secretários de Fazenda das 27 unidades federativas aprovou na quarta-feira passada (31) a proposta de Reforma Tributária. O documento foi idealizado por […]
2 de agosto de 2019
Desde a quinta-feira passada (01), a Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE), em cumprimento da norma (Nota Técnica 2018.005, versão 1.30), passou a exigir das empresas […]
1 de agosto de 2019
A Receita Federal não cobrará mais o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nas operações de câmbio relativas ao ingresso no Brasil de receitas de exportação. O Diário […]
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