Publicações
5 de setembro de 2019
A primeira entrega para a Receita Federal das informações com operações com criptoativos, relativas às operações realizadas em agosto, deve ser efetuada até 30 de setembro. […]
3 de setembro de 2019
A Presidência da República publicou Decreto no. 9.995 alterando o Decreto n° 6.814/2009, que regulamenta a Lei nº 11.508/2007, a qual, por sua vez, dispõe sobre […]
3 de setembro de 2019
Desde o dia primeiro de setembro a Secretaria da Fazenda de Pernambuco está disponibilizando um novo sistema para o contribuinte solicitar o pedido de ressarcimento do […]
23 de agosto de 2019
A Receita Federal publicou recentemente a Solução de Consulta Disit nº 8014/2019 reiterando seu entendimento manifestado na Solução de Consulta Cosit nº 321/2017 sobre a transferência […]
16 de agosto de 2019
A Receita Federal publicou, recentemente, a Solução de Consulta Disit nº 8014/2019, reiterando seu entendimento manifestado na Solução de Consulta Cosit nº 321/2017 sobre a transferência de créditos fiscais em […]
12 de agosto de 2019
A Receita Federal disponibilizou hoje, 12 de agosto, o programa da declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) referente ao exercício 2019. As normas […]
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