Publicações
13 de outubro de 2021
O mercado jurídico passa por constantes transformações, seja pelas mudanças que ocorrem a todo momento, pelas decisões dos tribunais, como também por parte dos clientes que, […]
7 de outubro de 2021
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) não incidem sobre a […]
6 de outubro de 2021
Foi prorrogado até o fim de dezembro o prazo para adesão a diversas modalidades de acordos de transação oferecidos aos contribuintes pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). As […]
6 de outubro de 2021
No julgamento do Recurso Especial interposto pela Fazenda Nacional, nos autos do Processo Administrativo nº 16327.001894/2008-78, a 2ª Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais (CARF) afastou a […]
6 de outubro de 2021
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por ocasião do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 6.284/GO, declarou a inconstitucionalidade de lei do Estado de Goiás que […]
5 de outubro de 2021
No último encontro do grupo de estudo no Ivo Barboza, que acontece todas as sextas-feiras, o sócio Fábio Lima tratou da questão do aumento do Imposto […]
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